O Programa de Pós-Graduação em Matemática é regido por dois conjuntos de normas complementares:
- Regras gerais — estabelecidas pelo Regimento da Pós-Graduação da UFABC
Esse documento define diretrizes válidas para todos os programas stricto sensu da Universidade. - Normas internas do programa — detalham procedimentos específicos e complementam o Regimento geral. Estão estabelecidas nas Normas do Programa (Resolução CPG nº 18, de 09 jun 2017 — Boletim de Serviço nº 658, de 13 jun 2017).
Em caso de dúvida, prevalecem primeiro as disposições do Regimento da Pós-Graduação e, em seguida, as Normas Internas do Programa.